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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:40
Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.
Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:50
Formal de Partilha em Inventário
Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:40
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.
Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:20
Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.
Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:51
Na hora da partilha no Divórcio a herança que meu marido recebeu deverá também ser dividida comigo?
A depender da forma de aquisição e do regime de bens alguns bens podem ou não entrar na partilha
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:51
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?
UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:15
Posso perder meu direito à Partilha de Bens se eu demorar muito pra resolver meu Divórcio?
SIM - o direito à partilha de bens também pode prescrever… fique atento(a)…
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 15:57
ARROLAMENTO. Primeiras Declarações e Plano de Partilha
Primeiras Declarações e Plano de Partilha.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:05
Modelo de dissolução de união estável consensual
Dissolução de União Estável Consensual com Partilha de Bens, Guarda de Menor e Alimentos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:11
Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?
Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:30
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha
Cessão de direitos a terceiro, referente a determinado imóvel do Espólio, em desrespeito ao direito regulado nos artigos 1.793 e 1.794 do Código Civil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:24
Partilha extrajudicial deve ser respeitada
Ex-companheira efetuou venda de um imóvel que havia ficado como propriedade do ex-marido, sem o consentimento dele
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:12
A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial
Por Vitor Henrique Mainardes
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:38
Turma mantém homologação de partilha de bens independente de pagamento de impostos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:45
Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido
Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:00
Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:09
Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha
Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:37
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Esse foi o entendimento firmado pela Quarta Turma.